Artigo 15 da CLT: Entenda Sobre as Exceções à Jornada de Trabalho
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 4 min
Introdução ao Artigo 15 da CLT O Artigo 15 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata dos prazos e formas de pagamento dos salários aos trabalhadores. Esse tema é de extrema importância para a […]
Artigo 14 da CLT: Entenda Seus Direitos Trabalhistas
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 4 min
Introdução ao Artigo 14 da CLT O Artigo 14 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece importantes diretrizes relacionadas aos registros de empregados pelas empresas. Essa seção da CLT é fundamental para garantir a […]
Artigo 13 da CLT: Entenda as Normas de Trabalho
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 4 min
Introdução ao Artigo 13 da CLT O Artigo 13 da CLT é de extrema importância para o cenário trabalhista brasileiro, pois trata das disposições que regem as relações de trabalho. Sua interpretação e aplicação são […]
Artigo 12 da CLT: Entenda a Importância da Anotação na Carteira de Trabalho
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 5 min
Introdução A importância do Artigo 12 da CLT justifica a necessidade de um estudo aprofundado para sua correta interpretação e aplicação, tendo em vista seu impacto direto nas relações trabalhistas. A compreensão das disposições contidas […]
Artigo 11 da CLT: Entenda a Importância da Carteira de Trabalho
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 4 min
Introdução ao Artigo 11 da CLT A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, é o principal diploma legal que rege as relações trabalhistas no Brasil, tendo sido criada em 1943. O Artigo 11 da CLT […]
Artigo 10 da CLT: Entenda Suas Principais Disposições
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 12 min
O Artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Este artigo estabelece que qualquer mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos […]
Artigo 9 da CLT: Entenda Suas Disposições e Aplicação
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 13 min
O Artigo 9 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Este artigo estabelece que são nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo […]
Artigo 8 da CLT: Entenda as Disposições Sobre a Autonomia das Partes na Negociação Coletiva
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 15 min
O Artigo 8 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece as normas gerais que orientam a aplicação do direito do trabalho, como a jurisprudência, […]
Artigo 7 da CLT: Conheça Seus Direitos Trabalhistas
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 14 min
O Artigo 7 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece os direitos mínimos que devem ser garantidos aos trabalhadores, como férias remuneradas, 13º salário, […]
Artigo 6 da CLT: Entenda os Direitos e Deveres do Trabalhador
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 13 min
O Artigo 6 da CLT é um dos mais importantes na legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece que não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e […]