Artigo 5 da CLT: Direitos Fundamentais do Trabalhador Brasileiro
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 10 min
O Artigo 5 da CLT é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece o princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, garantindo que a remuneração para […]
Artigo 4 da CLT: Entenda o Que Diz a Lei Trabalhista Brasileira
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 11 min
O Artigo 4 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes e abrangentes da legislação trabalhista brasileira. Ele define o que é considerado tempo de serviço efetivo para o empregado, e […]
Artigo 3 da CLT: Entenda a Importância da Norma Trabalhista
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 19 min
O Artigo 3 da CLT é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele define quem é considerado um empregado e quais são os requisitos para que uma relação de emprego seja estabelecida. O […]
Artigo 1 da CLT: Entenda o Que ele Diz e Sua Importância no Direito do Trabalho
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 10 min
Artigo 1 da CLT é um dos mais importantes da Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT é uma lei especial que estabelece as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no […]
Interpretação e Aplicação do Artigo 2 da CLT
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 6 min
Introdução A introdução aborda a importância de compreender o Artigo 2 da CLT, que estabelece as bases para a definição do empregado e do empregador no direito do trabalho. Neste contexto, é fundamental entender as […]
Compreenda as Principais Diferenças entre Auxílio Doença e Auxílio Acidente: Um Guia Completo para Beneficiários
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 7 min
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que ficarem temporariamente incapazes para o trabalho por conta de uma doença ou lesão que não ocorreu no ambiente de trabalho, ou por conta de […]
Artrose e Dores no Joelho: Você Pode Ter Direito a Benefício no INSS?
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 13 min
A artrose no joelho é um problema de saúde que afeta muitas pessoas, tanto jovens quanto idosos. Quando o problema evolui, pode causar dores intensas e dificuldades para andar, o que pode afetar a capacidade […]
Posso Me Aposentar Sem Ter 15 Anos de Contribuição? Descubra as Alternativas e Requisitos
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 9 min
Neste artigo, serão discutidos os diferentes tipos de benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, bem como os requisitos para sua concessão. O advogado especialista em Direito Previdenciário, Eduardo Jimenes, esclarece que existem benefícios programáveis e não […]
O INSS Pode Cessar Minha Aposentadoria por Invalidez? Entenda os Motivos e Como se Proteger
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 11 min
A aposentadoria por incapacidade permanente, anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez, não é definitiva. Isso significa que o aposentado pode ser convocado para passar por uma perícia de revisão a qualquer momento. O objetivo da […]
Como Contribuir para se Aposentar com o Teto do INSS e Garantir uma Renda Maior na Aposentadoria?
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 6 min
Muitos trabalhadores sonham em se aposentar com o teto do INSS, que em 2024 equivale a R$7.786,20. No entanto, mesmo que o trabalhador tenha contribuído durante toda a sua vida profissional sobre o teto do […]