Artigos da CLT

O Artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Este artigo estabelece que qualquer mudança na...

O Artigo 9 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Este artigo estabelece que são nulos...

O Artigo 8 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece as normas gerais que orientam...

O Artigo 7 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece os direitos mínimos que devem...

O Artigo 6 da CLT é um dos mais importantes na legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece que não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento...

O Artigo 5 da CLT é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece o princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres...

O Artigo 4 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes e abrangentes da legislação trabalhista brasileira. Ele define o que é...

O Artigo 3 da CLT é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele define quem é considerado um empregado e quais são os requisitos...

Artigo 1 da CLT é um dos mais importantes da Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT é uma lei especial que estabelece as normas que...

Introdução A introdução aborda a importância de compreender o Artigo 2 da CLT, que estabelece as bases para a definição do empregado e do empregador no...