Artigo 10 da CLT: Entenda Suas Principais Disposições
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 12 min
O Artigo 10 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes para os trabalhadores brasileiros. Este artigo estabelece que qualquer mudança na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos […]
Artigo 9 da CLT: Entenda Suas Disposições e Aplicação
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 13 min
O Artigo 9 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Este artigo estabelece que são nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo […]
Artigo 8 da CLT: Entenda as Disposições Sobre a Autonomia das Partes na Negociação Coletiva
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 15 min
O Artigo 8 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece as normas gerais que orientam a aplicação do direito do trabalho, como a jurisprudência, […]
Artigo 7 da CLT: Conheça Seus Direitos Trabalhistas
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 14 min
O Artigo 7 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece os direitos mínimos que devem ser garantidos aos trabalhadores, como férias remuneradas, 13º salário, […]
Artigo 6 da CLT: Entenda os Direitos e Deveres do Trabalhador
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 13 min
O Artigo 6 da CLT é um dos mais importantes na legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece que não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e […]
Artigo 5 da CLT: Direitos Fundamentais do Trabalhador Brasileiro
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 10 min
O Artigo 5 da CLT é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele estabelece o princípio da igualdade de direitos entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, garantindo que a remuneração para […]
Artigo 4 da CLT: Entenda o Que Diz a Lei Trabalhista Brasileira
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 11 min
O Artigo 4 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos mais importantes e abrangentes da legislação trabalhista brasileira. Ele define o que é considerado tempo de serviço efetivo para o empregado, e […]
Artigo 3 da CLT: Entenda a Importância da Norma Trabalhista
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 19 min
O Artigo 3 da CLT é um dos mais importantes da legislação trabalhista brasileira. Ele define quem é considerado um empregado e quais são os requisitos para que uma relação de emprego seja estabelecida. O […]
Artigo 1 da CLT: Entenda o Que ele Diz e Sua Importância no Direito do Trabalho
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 10 min
Artigo 1 da CLT é um dos mais importantes da Consolidação das Leis do Trabalho. A CLT é uma lei especial que estabelece as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho no […]
Interpretação e Aplicação do Artigo 2 da CLT
Thiago Rogério 5 de julho de 2024 0 Comentários Leitura: 6 min
Introdução A introdução aborda a importância de compreender o Artigo 2 da CLT, que estabelece as bases para a definição do empregado e do empregador no direito do trabalho. Neste contexto, é fundamental entender as […]