Todo ano, os trabalhadores aguardam ansiosamente o repasse dos Lucros do FGTS. Essa distribuição é definida em uma reunião do Conselho Curador do Fundo de Garantia, que está marcada para ocorrer no dia 23 de julho. Nessa reunião, será definida a porcentagem que será distribuída aos trabalhadores.
Os lucros que serão pagos em 2024 são referentes aos rendimentos das contas do FGTS do ano passado. Dessa forma, todos os trabalhadores que possuíam saldo nas contas do fundo de garantia em dezembro de 2023 terão direito ao repasse. É importante estar atento às informações divulgadas pela Caixa Econômica Federal sobre quem tem direito ao benefício, as datas de pagamento, os valores a serem distribuídos e os procedimentos para sacar o lucro do FGTS.
Quando será liberado o lucro do FGTS?
O lucro do FGTS é distribuído aos trabalhadores anualmente, e em 2024 não será diferente. A data de liberação do Lucro FGTS 2024 ainda não foi anunciada, mas normalmente ocorre entre o final de julho e o decorrer de agosto. Em 2023, por exemplo, o pagamento foi realizado em 30 de julho, quando foram repassados R$ 12,7 bilhões em créditos a 132 milhões de trabalhadores.
É importante lembrar que a lei determina que os Lucros do FGTS não podem ser 100% repassados aos trabalhadores. No ano passado, o lucro distribuído foi de 99% do total. Já em 2020, o repasse foi equivalente a apenas 66,2% do resultado positivo em 2019. A porcentagem distribuída em 2024 será definida na reunião que o Conselho Curador do FGTS realizará nos próximos meses.
O dinheiro é transferido para a conta de FGTS do trabalhador, e somente poderá ser sacado nos casos previstos pela legislação, como compra de imóvel, desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e aniversário de 70 anos.
Como consultar o saldo do FGTS
Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador pode consultar o extrato do fundo através do aplicativo FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. É importante lembrar que, desde 2022, todo o atendimento eletrônico relativo ao FGTS foi migrado exclusivamente para o aplicativo.
Caso o trabalhador não possa fazer a consulta pela internet, ele pode ir a qualquer agência da Caixa Econômica Federal e pedir o extrato no balcão de atendimento. O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.
Em caso de mudança de residência, é necessário procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.
Para facilitar a consulta, o aplicativo do FGTS oferece diversas opções, como a possibilidade de cadastrar uma senha e receber notificações sobre depósitos e saques na conta vinculada. Além disso, é possível consultar o saldo e extrato de contas inativas e ativas, verificar o calendário de saques e tirar dúvidas sobre o FGTS.
Como posso sacar meu FGTS?
Para sacar o FGTS, é necessário que o trabalhador se encaixe em algumas regras impostas pelo Fundo de Garantia. As mais conhecidas são:
- Saque-rescisão;
- Saque-aniversário;
- Aposentadoria;
- Demissão sem justa causa e demissão indireta;
- Término do contrato provisório de trabalho;
- Rescisão de contrato por comum acordo entre as partes envolvidas;
- Trabalhador com idade igual ou superior a 70 anos;
- Casos de doenças graves (como AIDS ou câncer) ou estágio terminal de qualquer doença, por parte do trabalhador ou dependentes;
- Financiamento para a compra de imóvel próprio;
- Fechamento da empresa empregadora;
- Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais;
- Saque calamidade;
- Morte do trabalhador (dependentes podem sacar);
- Compra da casa própria.
Cada caso tem suas próprias regras e documentação necessária. Para mais informações, é possível consultar o site oficial do FGTS ou o aplicativo do FGTS no celular. É importante lembrar que o saque do fundo só pode ser realizado em casos específicos, e que o trabalhador deve estar atento às regras e prazos para evitar problemas no momento do saque.
